Senado aprova medida que exige de professor universitário título de doutor
MP prevê exceção para locais onde houver carência de titulados
Plenário do Senado durante sessão deliberativa (Arthur Monteiro/Agência Senado)
O Senado aprovou na noite de terça-feira uma medida provisória (MP) que exige doutorado dos professores universitários. Agora, a MP, que faz ajustes na lei 12.772/12, sobre as carreiras no magistério federal, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A MP prevê exceções para locais onde houver “grave carência” de professores com doutorado. Nesse caso, a instituição pode dispensar a exigência do título de doutor no edital, substituindo-o por mestrado, especialização ou graduação. A liberação de vagas para mestres ou graduados terá que ser fundamentada pelo conselho superior da instituição de ensino.
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