Escola Lídia Xavier- Vila Morena- Esplanada-BA

Proposta que destina royalties do petróleo à educação deve ser votada na próxima semana

A Medida Provisória 592, que destina os royalties do petróleo para a educação deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação, nesta terça-feira (16). Segundo a Agência Câmara, o antigo texto determinava que apenas as receitas dos contratos firmados após 3 de dezembro do ano passado destinassem os recursos para à educação. De acordo com o novo texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a ciência e tecnologia. (Metrô1).